Amapá avança em participação social, mas falha em acesso à informação e à justiça e em proteção de defensores ambientais
O Amapá alcançou 31 pontos no Índice de Democracia Ambiental, ocupando a sexta posição entre os estados da Amazônia Legal. Apesar do desempenho “ruim” no geral, o estado teve destaque positivo na dimensão Acesso à Participação, sendo o segundo mais bem avaliado da região.
Nas demais dimensões, o desempenho foi significativamente inferior. Em Acesso à Informação , o Amapá obteve 38,1 pontos (“ruim”). A maioria dos dados ambientais está desatualizada ou ausente. Em Acesso à Justiça , a nota foi de 37,5 pontos (“ruim”), refletindo a ausência de estruturas especializadas no Judiciário e na Defensoria Pública e a falta de iniciativas para ampliar o acesso em regiões remotas em temas ambientais.
Na dimensão Proteção de Defensores Ambientais, o estado teve um dos piores desempenhos da região: apenas 7,5 pontos (“péssimo”). Não há programa estadual de proteção, canais de denúncia ou mecanismos de proteção aos denunciantes. Apesar da avaliação ruim, é o único ente com protocolos que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos.
Destaques da avaliação do Amapá:
- Nota final: 31 pontos — classificação “ruim”
- 6º lugar entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor desempenho em Acesso à Participação (40,9 pontos — “regular”)
- Resultados ruins em Acesso à Informação (38,1) e Acesso à Justiça Ambiental (37,5)
- Péssimo desempenho em Proteção de Defensores Ambientais (7,5)
- Pontos positivos: protocolo de atuação para agentes de segurança pública
- Fragilidades: ausência de disponibilização de dados, estruturas judiciais especializadas e gprograma de proteção a defensoras e defensores ambientais
