Amazonas tem bom desempenho em acesso à justiça ambiental, mas falha em participação social e proteção de defensores
O Amazonas alcançou 37,8 pontos no Índice de Democracia Ambiental, ocupando a quarta colocação entre os estados da Amazônia Legal. Apesar de ter ficado entre os quatro primeiros em todas as dimensões, seu desempenho geral é considerado “ruim”.
A principal força do estado está na dimensão Acesso à Justiça Ambiental, em que obteve 61,8 pontos (“bom”). O Amazonas apresenta estruturas especializadas nos três órgãos avaliados — Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública — em temas ambientais ou fundiários.
Em Acesso à Informação Ambiental, o estado teve desempenho regular (43,6 pontos). Embora disponibilize parte dos dados exigidos, a maioria está incompleta, desatualizada ou em formato inadequado para o seu reuso. As piores avaliações ocorreram nas dimensões Acesso à Participação (32,6 pontos) e Proteção de Defensores Ambientais (13,3 pontos), classificadas como “ruim” e “péssimo”, respectivamente. Em relação a este último, apesar de existir norma prevendo a existência de um programa estadual, ele encontrava-se inativo no momento da coleta de dados. Também não há protocolos de atuação para agentes de segurança pública em casos envolvendo de defensores e defensoras e de uso de câmeras corporais em conflitos ambientais ou fundiários.
Destaques da avaliação do Amazonas:
- Nota final: 37,8 pontos — classificação “ruim”
- 4º lugar entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor desempenho em Acesso à Justiça Ambiental: 61,8 pontos — “bom”
- Desempenho regular em Acesso à Informação Ambiental (43,6)
- Resultados ruins em Acesso à Participação (32,6) e péssimos em Proteção de Defensores Ambientais (13,3)
- Pontos positivos: estruturas especializadas em órgãos do sistema de Justiça,
- Fragilidades: disponibilização de dados ambientais e programa de proteção a defensoras e defensores ambientais inativo
