A dimensão Acesso à Participação foi avaliada com base em 35 indicadores, que consideram normas e o funcionamento de três tipos de espaços participativos: Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, Conselhos de Unidades de Conservação e audiências públicas em processos de licenciamento ambiental.
Os resultados mostram que a participação social ainda enfrenta obstáculos estruturais e operacionais na região. Dentre os desafios está a baixa representação de mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais em muitos espaços participativos, o pouco apoio à participação de conselheiros(as) em reuniões e déficits de informações publicadas.
A média dos nove estados da Amazônia Legal foi de apenas 31,7 pontos, uma avaliação considerada “ruim”. Mato Grosso (42,4) e Amapá (40,9) foram os únicos estados com desempenho “regular”. Por outro lado, Acre (27,5) e Roraima (13,7) figuram entre os piores resultados. O Executivo federal teve a melhor pontuação geral, mas com apenas 49,7 pontos, também dentro da faixa “regular”.
Entre os três tipos de instâncias avaliadas, os conselhos de meio ambiente apresentaram melhores resultados. Já as audiências públicas de licenciamento ambiental e os conselhos de unidades de conservação foram os mais problemáticos.
O IDA é uma iniciativa do Instituto Centro de Vida e da Transparência Internacional – Brasil e contou com o apoio financeiro da Agence Française de Développement (AFD).
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