Tocantins tem bom desempenho em acesso à justiça, mas recebeu nota zero em proteção de defensores ambientais
O Tocantins obteve 30 pontos no Índice de Democracia Ambiental, ficando na sétima posição entre os estados da Amazônia Legal. O desempenho geral foi classificado como “ruim” e marcado por contrastes: enquanto se destaca em Acesso à Justiça Ambiental, apresenta os piores resultados em Acesso à Informação Ambiental e Proteção de Defensores Ambientais.
A dimensão Acesso à Justiça Ambiental foi o principal ponto forte, com 60,7 pontos (“bom”) sendo um dos quatro estados a alcançar essa classificação.
Em Acesso à Participação, Tocantins obteve 32,4 pontos (“ruim”), o que demonstra a necessidade de melhorias no funcionamento do conselho estadual de meio ambiente, dos conselhos de unidades de conservação e nas audiências públicas de licenciamento ambiental.
A situação mais crítica está nas dimensões Acesso à Informação Ambiental (27,2 pontos) e Proteção de Defensores Ambientais (0 pontos), as piores notas do estado. Tocantins não foi transparente em nenhuma das 29 categorias de informação avaliadas, com dados incompletos, desatualizados ou em formatos que dificultam o seu reuso em apenas 11 delas. Além disso, foi o único estado a zerar na dimensão de proteção, por não apresentar programa ou qualquer mecanismo voltado à segurança de defensoras e defensores ambientais.
Destaques da avaliação do Tocantins:
- Nota final: 30 pontos — classificação “ruim”
- 7º lugar entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor desempenho em Acesso à Justiça Ambiental (60,7 pontos — “bom”)
- Desempenho ruim em Acesso à Participação (32,4 pontos) e em Acesso à Informação Ambiental (27,2 pontos)
- Péssimo desempenho em Proteção de Defensores Ambientais (0 ponto)
- Pontos positivos: estruturas especializadas em órgãos do sistema de Justiça
- Fragilidades: e inexistência de programa e de outros mecanismos de proteção a defensoras e defensores ambientais
