Dimensão

Proteção de Defensores Ambientais

Ente avaliado

Pontuação

Classificação

União

58,7 pts

Regular

1˚

Mato Grosso

29,3 pts

Ruim

2˚

Maranhão

28,4 pts

Ruim

3˚

Pará

20,0 pts

Ruim

4˚

Amazonas

13,3 pts

Péssimo

5˚

Amapá

7,5 pts

Péssimo

6˚

Rondônia

3,7 pts

Péssimo

7˚

Acre

2,9 pts

Péssimo

8˚

Roraima

0,8 pts

Péssimo

9˚

Tocantins

0,0 pts

Péssimo

Estados não garantem proteção efetiva a quem defende o meio ambiente

A dimensão Proteção de Defensores(as) Ambientais foi avaliada com base em 26 indicadores. Foram analisadas a existência de programas específicos de proteção, orçamento dedicado, governança transparente e participativa, protocolos de atuação e capacitação de agentes de segurança pública , mecanismos de denúncia dentre outros.

Esta foi a dimensão com pior desempenho no Índice de Democracia Ambiental. A maioria dos governos estaduais da Amazônia Legal não possui sequer uma estrutura mínima voltada à proteção de defensores ambientais, como equipes dedicadas, normas específicas ou canais adequados de denúncia.

A média da região foi de apenas 11,8 pontos — uma classificação “péssima”. Mato Grosso (29,3) e Maranhão (28,4) foram os estados mais bem colocados, mas ainda com avaliação “ruim”. Tocantins, Roraima, Acre e Rondônia tiveram menos de 4 pontos. O Executivo federal, por sua vez, alcançou 58,7 pontos — avaliação “regular”.

Dentre os indicadores críticos, está também a quase ausência de entes avaliados que monitoram atos de violência contra jornalistas, com protocolos de atuação de agentes de segurança pública em casos envolvendo de defensores e defensoras e de uso de câmeras corporais em conflitos ambientais ou fundiários

Destaques da dimensão Proteção de Defensores(as) Ambientais:

Média dos nove estados da Amazônia Legal: 11,8 pontos — classificação “péssima”

Melhores estados: Mato Grosso (29,3 pontos) e Maranhão (28,4 pontos) — “ruim”

Piores estados: Tocantins, Roraima, Acre e Rondônia — menos de 4 pontos cada

Melhor desempenho geral: União, com 58,7 pontos — “regular”

A maioria dos estados não possui programas próprios nem normas específicas para proteção de defensores ambientais

Quase inexistência de protocolos e capacitação para forças de segurança e de mecanismos de denúncia anônima

Todos os indicadores

Confira como cada ente foi avaliado nos indicadores da dimensão Acesso à Participação:

Indicador

Previsão de Programa de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Previsão de Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Previsão de Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos,
Comunicadores(as) e Ambientalistas

Existência de norma que institua política e/ou programa de proteção de defensores(as) de direitos humanos

Existência de mecanismos de proteção de mulheres, indígenas e de membros de comunidades tradicionais

Previsão de orçamento para o programa

Implementação do Programa de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Implementação do Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Implementação do Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos,
Comunicadores(as) e Ambientalistas

Execução do orçamento do programa

Publicação de informações sobre a governança do programa

Publicação de informações sobre a implementação do programa

Existência de instrumentos formais de articulação interinstitucional para proteção, prevenção e investigação da violência contra defensores(as) ambientais

Descentralização do programa

Existência de grupo de apoio de acolhimento interdisciplinar

Instâncias de participação e mecanismos de denúncia

Instâncias de participação e
mecanismos de denúncia

Existência de órgão colegiado paritário para acompanhamento do programa

Participação do Ministério Público e da Defensoria Pública no órgão colegiado

Frequência de reuniões do órgão colegiado

Diversidade de gênero no órgão colegiado

Diversidade étnica-racial no órgão colegiado

Existência de ouvidoria ou canais de denúncias anônimas sobre violações de direitos humanos

Existência de norma de proteção de denunciante

Proteção de jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores(as) de mídia na área ambiental

Proteção de jornalistas, comunicadores(as) e
trabalhadores(as) de mídia na área ambiental

Previsão de proteção a jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores de mídia

Monitoramento e divulgação dos relatos de violência contra jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores de mídia

Forças de segurança para defensores(as) ambientais

Forças de segurança para
defensores(as) ambientais

Existência de mecanismos da Secretaria/Ministério de Justiça que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos

Existência de mecanismos da Polícia Civil/Federal que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos

Existência de mecanismos da Polícia Militar que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos

Capacitação da Polícia Civil/Federal dos agentes de segurança pública em proteção de defensores(as) de direitos humanos

Capacitação da Polícia Militar para os agentes de segurança pública em proteção de defensores(as) de direitos humanos

Existência, na Secretaria/Ministério da Justiça, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais

Existência, na Polícia Civil/Federal, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais

Existência, na Polícia Militar, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais

União

Acre

Amapá

Amazonas

Maranhão

Mato Grosso

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Previsão de Programa de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Previsão de Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Previsão de Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos,
Comunicadores(as) e Ambientalistas

0,50

0 0,50

1 0,50

1

0 0,66

0 0,33

0

Implementação do Programa de Proteção de Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Implementação do Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos, Comunicadores(as) e Ambientalistas

Implementação do Programa de Proteção de
Defensores(as) de Direitos Humanos,
Comunicadores(as) e Ambientalistas

1

0 0,33

1

0 0,50

0 0,25

0 0,50

0 0,25

0

1

0

1

0

1

0

1

0 0,75

0

Instâncias de participação e mecanismos de denúncia

Instâncias de participação e
mecanismos de denúncia

1

0 0,33

0

1

0

1

0

1

0 0,50

1

0

1

0

1

0

1

0

1

0

1

0

1

0

1

0

Proteção de jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores(as) de mídia na área ambiental

Proteção de jornalistas, comunicadores(as) e
trabalhadores(as) de mídia na área ambiental