Maranhão lidera em acesso à justiça, mas tem desempenho fraco nas demais dimensões
O Maranhão obteve 39,8 pontos no Índice de Democracia Ambiental, ocupando a terceira posição entre os estados da Amazônia Legal. O desempenho é considerado “ruim” de forma geral, com um único destaque positivo: a dimensão Acesso à Justiça Ambiental.
Com 66,1 pontos, o estado lidera essa dimensão entre os avaliados. Houve boa pontuação, em especial, emestruturas especializadas para lidar com questões ambientais e fundiárias.
Nas demais dimensões, os resultados foram significativamente mais baixos. Em Acesso à Informação Ambiental, o estado teve apenas 33,8 pontos (“ruim”). Das 29 categorias avaliadas, apenas 8 apresentaram algum dado, porém todos incompletos, desatualizados ou em formato inadequado para o seu reuso.
A dimensão Acesso à Participação também foi mal avaliada, com 30,9 pontos (“ruim”), o que demonstra a necessidade de melhorias no funcionamento do conselho estadual de meio ambiente, dos conselhos de unidades de conservação e nas audiências públicas de licenciamento ambiental.
Em Proteção de Defensores Ambientais, o Maranhão obteve 28,4 pontos (“ruim”). O estado conta com um programa de proteção, mas faltam informações e diversidade em seu órgão colegiado. Também não há protocolos de atuação para agentes de segurança pública em casos envolvendo de defensores e defensoras e de uso de câmeras corporais em conflitos ambientais ou fundiários.
Destaques da avaliação do Maranhão:
- Nota final: 39,8 pontos — classificação “ruim”
- 3º lugar geral entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor resultado em Acesso à Justiça Ambiental: 66,1 pontos — “bom”
- Resultados ruins em Acesso à Informação (33,8), Participação (30,9) e Proteção de Defensores (28,4)
- Destaques positivos: estruturas especializadas em órgãos do sistema de Justiça e existência de programação de proteção de defensores
- Fragilidades: ausência de dados ambientais e limitações no funcionamento dos espaços participativos
