Mato Grosso

Mato Grosso: liderança não reflete excelência 

O Mato Grosso é o estado da Amazônia Legal mais bem avaliado no Índice de Democracia Ambiental, aparecendo em 1º lugar no ranking geral, além de estar entre os quatro primeiros estados avaliados em todas as dimensões. 

Apesar disso, seu desempenho geral é apenas “regular” (56,7 pontos) – demonstrando mais as fragilidades dos demais entes avaliados do que uma situação de excelência local. Além disso, esse resultado mostra como a Amazônia, de maneira geral, ainda tem muito a avançar na garantida da democracia ambiental. 

Sua maior pontuação foi na dimensão de Acesso à Informação Ambiental, com 74,3 pontos (de 100 possíveis) e desempenho “bom”, ocupando a 1ª posição na avaliação dessa dimensão. Com essa nota, o Mato Grosso tornou-se o primeiro estado a superar o desempenho da União nas avaliações do IDA, que obteve 71,9 pontos neste quesito. 

Mato Grosso foi também um dos poucos entes avaliados a cumprir integralmente todos os critérios relacionados a normas, políticas e plataformas de acesso à informação – ao lado de Rondônia e da União. 

Além disso, apresentou dados para quase todas as categorias de informação ambiental avaliadas, indicando a adoção de boas práticas de divulgação, embora ainda enfrente desafios na atualização e no detalhamento de parte dos dados. 

O estado pontuou 73,6 em Acesso à Justiça Ambiental (desempenho “bom”), ocupando a 4ª colocação na avaliação desta dimensão, destacando-se por apresentar estruturas especializadas ambientais e agrárias no Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. No entanto, ainda carece de estruturas especializadas em povos indígenas e comunidades tradicionais no Ministério Público e na Defensoria Pública. 

Na dimensão de Acesso à Participação, o estado alcançou 42,6 pontos (“regular”) e a 4ª colocação no ranking desta dimensão, apresentando bom desempenho na avaliação de Conselhos de Meio Ambiente e Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental. Sua avaliação para os Conselhos de Unidades de Conservação, porém, foi insatisfatório. 

Apesar de ocupar a 1ª colocação na dimensão de Proteção de Defensores(as) Ambientais, esta foi a menor nota do estado, com 36,4 pontos (desempenho “ruim”). 

Embora Mato Grosso possua um programa estadual de proteção, ainda há muitas lacunas nesta iniciativa – principalmente na transparência de informações, existência de ouvidoria ou canais de denúncias anônimas e protocolos de atuação das forças de segurança pública em casos envolvendo defensores ambientais. 

Destaques do estado do Mato Grosso: 

• Nota final: 56,7 – desempenho “regular”; 

• 1º lugar geral entre os estados da Amazônia Legal; 

• Melhor desempenho entre os estados em duas dimensões: Acesso à Informação e Proteção de Defensores Ambientais; 

• Um dos quatro primeiros estados em todas as dimensões; 

• Melhor resultado do estado: Acesso à Informação Ambiental, com 74,3 pontos; 

• Pior resultado do estado: Proteção de Defensores Ambientais, com 36,4 pontos; 

• Destaque positivo: cumpriu integralmente todos os critérios relacionados a normas, políticas e plataformas de acesso à informação e apresentou dados para quase todas as categorias de informação ambiental avaliadas, além de ser um dos três estados a terem programa estadual de proteção de defensores. 

• Principais fragilidades: ausência de estruturas para povos indígenas e iniciativas para ampliar o acesso à justiça ambiental; disponibilização inadequada de informações sobre regularização fundiária e conflitos pela posse de terras; e ausência de participação de indígenas, povos tradicionais e mulheres nos conselhos.