Mato Grosso lidera o Índice de Democracia Ambiental, mas resultado ainda é apenas regular
Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no Índice de Democracia Ambiental entre os estados da Amazônia Legal, com nota final de 48,3 pontos — um desempenho classificado como “regular”. A posição do estado, portanto, revela mais as fragilidades dos demais entes do que uma situação de excelência local.
O estado teve o melhor desempenho em três das quatro dimensões avaliadas. Em Acesso à Informação Ambiental, obteve 61,5 pontos (“bom”), com dados disponíveis em 25 das 29 categorias avaliadas. Apesar de boas práticas de divulgação, ainda há problemas com atualização, detalhamento e padronização.
Em Acesso à Justiça , a nota foi 60 pontos (“bom”), com destaque para a presença de estruturas especializadas no Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública.
A dimensão Acesso à Participação teve 42,4 pontos (“regular”), o que demonstra a necessidade de melhorias no funcionamento do conselho estadual de meio ambiente, dos conselhos de unidades de conservação e nas audiências públicas de licenciamento ambiental. Já a dimensão Proteção de Defensores(as) Ambientais teve o pior desempenho: 29,3 pontos (“ruim”), mesmo com a existência de um programa estadual. Faltam transparência, canais de denúncia anônima, normas de proteção a denunciantes e protocolos para atuação das forças de segurança.
Destaques da avaliação do Mato Grosso:
- Nota final: 48,3 pontos — classificação “regular”
- 1º lugar geral entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor desempenho entre os estados em três dimensões: Acesso à Informação, Acesso à Participação e Proteção de Defensores Ambientais
- Pior resultado do estado: Proteção de Defensores Ambientais, com 29,3 pontos
- Destaque positivo: existência de núcleos ambientais em centros de solução de conflitos
- Principais fragilidades: ausência de estruturas para povos indígenas e falta de protocolos na proteção de defensores ambientais
