Pará tem bom desempenho em acesso à informação e à justiça, mas falha em participação e proteção de defensores ambientais
O Pará alcançou 44,6 pontos no Índice de Democracia Ambiental, sendo o segundo estado mais bem colocado na Amazônia Legal. Seu desempenho é classificado como “regular”, com avanços importantes em algumas áreas, mas fragilidades significativas em outras.
Na dimensão Acesso à Informação Ambiental, o estado obteve 61,5 pontos (“bom”), empatando com o Mato Grosso como melhor desempenho entre os estados. Divulgou dados em 23das 29 categorias avaliadas, mas ainda enfrenta problemas com atualização, completude e formato.
Em Acesso à Justiça Ambiental, o Pará alcançou 60,3 pontos (“bom”). É um dos poucos estados com pontuação máxima nos indicadores de capacidade de resposta às demandas ambientais e agrárias. Possui estruturas especializadas em três órgãos avaliados: Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Por outro lado, não apresenta iniciativas para ampliar o acesso em regiões remotas em temas ambientais e não possui delegacias ambientais.
As dimensões Acesso à Participação (36,8 pontos) e Proteção de Defensores Ambientais (20 pontos) tiveram os piores resultados, ambos classificados como “ruins”. Em relação a este último, o estado conta com um programa de proteção, mas faltam informações e diversidade em seu órgão colegiado. Também não há protocolos de atuação e capacitação para agentes de segurança pública em casos envolvendo de defensores e defensoras.
Destaques da avaliação do Pará:
- Nota final: 44,6 pontos — classificação “regular”
- 2º lugar geral entre os estados da Amazônia Legal
- Melhores resultados em Acesso à Informação e Acesso à Justiça — ambos com mais de 60 pontos
- Piores resultados em Acesso à Participação (36,8) e Proteção de Defensores Ambientais (20) — ambos “ruins”
- Pontos positivos: estruturas especializadas em justiça e boa divulgação de dados ambientais
- Fragilidades: limitações no funcionamento dos espaços participativos e em mecanismos de proteção de defensores e defensoras ambientais
