Rondônia tem desempenho ruim, com graves falhas em participação e proteção de defensores
Rondônia obteve 32,1 pontos no Índice de Democracia Ambiental, ficando na quinta colocação entre os estados da Amazônia Legal. O resultado geral foi classificado como “ruim”, com notas regulares apenas em duas dimensões e desempenho crítico nas demais.
O melhor resultado foi em Acesso à Justiça Ambiental, com 54,6 pontos (“regular”). . Também teve desempenho regular em Acesso à Informação Ambiental, com 42,1 pontos. No entanto, não atingiu transparência plena em nenhuma das 29 categorias avaliadas, sendo que as informações disponíveis estão incompletas, desatualizadas ou em formato inadequado para o seu reuso.
As piores notas foram registradas nas dimensões Acesso à Participação (28,2 pontos — “ruim”) e Proteção de Defensores Ambientais (3,7 pontos — “péssimo”). Os resultados do primeiro demonstram a necessidade de melhorias no funcionamento do conselho estadual de meio ambiente, dos conselhos de unidades de conservação e nas audiências públicas de licenciamento ambiental. No que diz respeito à proteção de defensoras e defensores ambientais, Rondônia tem um dos piores desempenhos do IDA. Não foram identificados programa estadual ou canais para denúncias de violações de direitos humanos. As forças de segurança não contam com capacitações específicas nem procedimentos voltados para a atuação com defensores e defensoras.
Destaques da avaliação de Rondônia:
- Nota final: 32,1 pontos — classificação “ruim”
- 5º lugar entre os estados da Amazônia Legal
- Melhor desempenho: Acesso à Justiça Ambiental (54,6 pontos — “regular”)
- Desempenho regular em Acesso à Informação Ambiental (42,1 pontos)
- Resultados ruins em Acesso à Participação (28,2) e péssimos em Proteção de Defensores Ambientais (3,7)
- Pontos positivos: presença de estruturas especializadas nnos órgãos do sistema de Justiça.
- Fragilidades: baixa transparência de dados e ausência de programa de proteção a defensoras e defensores ambientais
