Transparencia activa
Disponibilização de informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
0,50
Disponibilização de informações sobre Licença Ambiental Única (LAU), Licença Ambiental Rural (LAR) e Licença Ambiental Simplificada
0,50
Disponibilização de informações sobre Autorizações de Desmatamento emitidas pelo ente
0,50
Disponibilização de informações sobre Autorizações de Queima Controlada ou Prescrita emitidas pelo ente
0,00
Disponibilização de dados de desmatamento
0,50
Disponibilização de dados de degradação florestal
0,50
Disponibilização de informações sobre Autos de Infrações lavrados pelo ente
0,50
Disponibilização de informações sobre Termos de Embargos lavrados pelo ente
0,50
Disponibilização de informações sobre multas arrecadadas pelo ente
1,00
Disponibilização de informações sobre julgamentos das multas aplicadas pelo ente
1,00
Disponibilização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso (TC)
1,00
Disponibilização do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADA)
0,00
Disponibilização de informações sobre Guia de Trânsito Animal (GTA)
0,00
Disponibilização de informações sobre Guia Florestal ou DOF
0,50
Disponibilização de informações sobre monitoramento da exploração florestal
0,00
Disponibilização do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF)
0,50
Disponibilização do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Autorização de exploração florestal (Autex)
0,50
Disponibilização de informações sobre a criação de Unidades de Conservação
1,00
Disponibilização de informações sobre mapeamento das Unidades de Conservação
1,00
Disponibilização das Licenças Ambientais (LP, LI e LO)
0,50
Disponibilização de informações sobre Outorga d'Água
0,50
Disponibilização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
1,00
Disponibilização dos Relatórios de Impactos Ambientais (Rima)
1,00
Disponibilização de informações sobre programas e projetos de regularização fundiária
0,00
Disponibilização de informações sobre requerimentos de regularização fundiária
0,00
Disponibilização de informações sobre situação dos processos de regularização fundiária
0,00
Disponibilização de informações sobre assentamentos rurais
0,00
Disponibilização de informações sobre conflitos pela posse de terras
0,00
Disponibilização de informações sobre Territórios Quilombolas
0,00
Normas, políticas y plataformas
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
0,00
Existência de Política ou Plano de Dados Abertos
0,00
Regulamentação da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
0,00
Existência de Plataforma ou Portal de Transparência Ambiental
1,00
Existência de Serviço Eletrônico de Acesso à Informação
1,00
Consejos de Medio Ambiente
Previsão em ato normativo
1,00
Existência de regimento interno
1,00
Função deliberativa e/ou consultiva
1,00
Frequência das reuniões
1,00
Existência de Câmaras Técnicas ou Grupos de trabalho
1,00
Paridade de representação
0,50
Participação de organizações ambientais
1,00
Participação de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais
1,00
Participação de mulheres
0,50
Publicação das resoluções e deliberações aprovadas
1,00
Publicação dos nomes das organizações e seus membros(as) que participam do conselho
1,00
Publicação de informações sobre as reuniões
1,00
Publicação de orientações e contatos para submissão de pautas e sugestões
0,00
Publicação de cursos ou oficinas de capacitação
0,00
Inclusão linguística
0,00
Previsão de recursos para a participação de conselheiros (as)
0,00
Transmissão online das reuniões
0,00
Consejos de Unidad de Conservación
Previsão em ato normativo
0,93
Frequência das reuniões
0,00
Paridade de representação
0,07
Participação de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais
0,07
Participação de mulheres
0,00
Publicação das resoluções e deliberações aprovadas
0,00
Publicação dos nomes das organizações e seus membros(as) que participam do conselho
0,00
Publicação de informações sobre as reuniões
0,00
Publicação de informações sobre cursos ou oficinas de capacitação
0,00
Inclusão linguística
0,00
Previsão de recursos para a participação de conselheiros (as)
0,13
Audiencias públicas
Existência de norma que regulamente as audiências públicas no processo de licenciamento
1,00
Existência de consulta pública online para os processos de licenciamento com EIA/RIMA
0,00
Existência de documento que consolide e responda às propostas dos participantes das audiências e consultas públicas
1,00
Previsão de recursos para a participação das populações potencialmente atingidas pelos empreendimentos
0,00
Realização das audiências públicas do processo de licenciamento nos municípios impactados
1,00
Inclusão linguística
0,00
Disponibilização de material de apoio e informativo em linguagem acessível às comunidades impactadas
0,67
Judicatura
Existência de varas ambientais
1,00
Existência de núcleos especializados na temática ambiental nos centros judiciários de solução consensual de conflitos
0,00
Existência de estruturas de apoio às questões ambientais
1,00
Cumprimento da Meta Nacional do CNJ acerca de processos ambientais e fundiários
1,00
Capacidade de resposta às demandas ambientais
0,00
Existência de varas especializadas em questões agrárias e fundiárias
0,00
Existência de Comissão de Soluções Fundiárias
1,00
Capacidade de resposta às demandas agrárias
0,66
Existência de iniciativas para ampliar o acesso à justiça ambiental em regiões menos acessíveis
1,00
Capacitação em meio ambiente e questões fundiárias
1,00
Diversidade de gênero
0,33
Ministerio Fiscal
Existência de promotorias ambientais
1,00
Existência de estruturas regionais e/ou grupos de atuação integrada na defesa do meio ambiente
0,00
Existência de centro de apoio especializado em matéria ambiental
1,00
Existência de estruturas especializadas em questões fundiárias
0,00
Existência de estruturas especializadas em povos indígenas e comunidades tradicionais
0,00
Existência de iniciativas para ampliar o acesso à justiça ambiental em regiões menos acessíveis
1,00
Capacitação em meio ambiente e questões fundiárias
0,50
Oficina del Defensor del Pueblo
Existência de estruturas especializadas em questões ambientais
1,00
Existência de estruturas especializadas em questões fundiárias
1,00
Existência de estruturas especializadas em povos indígenas e comunidades tradicionais
1,00
Existência de iniciativas para ampliar o acesso à justiça ambiental em regiões menos acessíveis
1,00
Capacitação em meio ambiente e questões fundiárias
1,00
Polícia Judiciária
Existência de delegacias ambientais
1,00
Previsão de Programa de Proteção
Existência de norma que institua política e/ou programa de proteção de defensores(as) de direitos humanos
0,50
Existência de mecanismos de proteção de mulheres, indígenas e de membros de comunidades tradicionais
0,00
Previsão de orçamento para o programa
0,00
Implementação do Programa de Proteção
Execução do orçamento do programa
0,00
Publicação de informações sobre a governança do programa
0,00
Publicação de informações sobre a implementação do programa
0,00
Existência de instrumentos formais de articulação interinstitucional para proteção, prevenção e investigação da violência contra defensores(as) ambientais
0,00
Descentralização do programa
0,00
Existência de grupo de apoio de acolhimento interdisciplinar
0,00
Instâncias de Participação e Mecanismos de Denúncia
Existência de órgão colegiado paritário para acompanhamento do programa
0,00
Participação do Ministério Público e da Defensoria Pública no órgão colegiado
0,00
Frequência de reuniões do órgão colegiado
0,00
Diversidade de gênero no órgão colegiado
0,00
Diversidade étnica-racial no órgão colegiado
0,00
Existência de ouvidoria ou canais de denúncias anônimas sobre violações de direitos humanos
0,50
Existência de norma de proteção de denunciante
0,00
Proteção de Jornalistas, Comunicadores(as) e Trabalhadores(as) de Mídia
Previsão de proteção a jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores de mídia
1,00
Monitoramento e divulgação dos relatos de violência contra jornalistas, comunicadores(as) e trabalhadores de mídia
0,00
Órgãos e Forças de Segurança
Existência de mecanismos da Secretaria/Ministério de Justiça e Segurança Pública que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos
0,00
Existência de mecanismos da Polícia Civil/Federal que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos
0,00
Existência de mecanismos da Polícia Militar que orientem a atuação dos agentes de segurança pública em casos que envolvam defensores(a) de direitos humanos
0,00
Capacitação da Polícia Civil/Federal para os agentes de segurança pública em proteção de defensores(as) de direitos humanos
0,00
Capacitação da Polícia Militar para os agentes de segurança pública em proteção de defensores(as) de direitos humanos
0,00
Existência, na Secretaria/Ministério da Justiça e Segurança Pública, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais
0,00
Existência, na Polícia Civil/Federal, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais
0,00
Existência, na Polícia Militar, de protocolo sobre uso de câmeras corporais, em casos de conflitos fundiários ou ambientais
0,00
