A nova edição do Índice de Democracia Ambiental (IDA), elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), revela avanços tímidos e problemas persistentes na promoção da democracia ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.
O levantamento avaliou os estados e a União em quatro dimensões: Acesso à Informação, Acesso à Participação, Acesso à Justiça e Proteção de Defensores Ambientais.
A média geral dos estados ficou em 40,8 pontos, numa escala de 0 a 100. Esse resultado é considerado “regular”. Nenhum estado — nem a União — alcançou desempenho “ótimo” na classificação geral do IDA, obtida a partir de 80 pontos.
Mato Grosso (56,7) e Pará (55,3) lideram o ranking, enquanto Roraima (22,8) aparece na última posição. O governo federal obteve a maior nota geral, 70,7.
O resultado mais crítico está na Proteção de Defensores Ambientais, a dimensão com a pior avaliação, com média de apenas 15,1 pontos. Seis dos nove estados receberam a classificação “péssimo”, diante da ausência quase total de mecanismos de proteção essenciais para garantir um ambiente seguro para defensores e defensoras ambientais possam atuar livres de ameaças e outras formas de violência.
Também preocupa o Acesso à Informação: pouco mais da metade dos dados ambientais avaliados estão acessíveis ao público, revelando o enfraquecimento da capacidade de acompanhamento e monitoramento das políticas públicas pela sociedade e de identificação e denúncia de possíveis irregularidades – incluindo crimes ambientais e ilícitos associados, como fraude e corrupção.
Na participação social, nenhum avaliado atingiu desempenho considerado “bom”. A dificuldade de garantir a efetividade da participação da sociedade nas decisões ambientais permanece um gargalo estrutural em praticamente todos os estados avaliados. Isso limita o controle social e enfraquece a legitimidade das decisões ambientais, em especial aquelas que afetam populações locais e seus territórios.
O Acesso à Justiça foi a dimensão com as maiores notas, com média de 65,9 pontos, impulsionado principalmente pela presença de promotorias e estruturas especializadas.
Ainda assim, está longe do ideal para assegurar a pessoas e comunidades o pleno acesso à justiça em questões ambientais, incluindo a proteção de seus direitos, a reparação de danos e a responsabilização por violações ambientais.
Navegue pelo site e explore os resultados obtidos por cada estado. É possível também navegar por dimensões avaliadas e fazer download dos dados e da nota metodológica para entender os critérios que serviram de base para as notas do IDA 2026.
