Roraima

Roraima é o estado mais mal avaliado do ranking geral – análise revelou falhas estruturais, falta de informações e negligências 

Roraima foi o estado com a pior colocação (9º lugar) no Índice de Democracia Ambiental, com 22,8 pontos, desempenho geral classificado como “ruim”. 

É também o último colocado em três das quatro dimensões avaliadas: Acesso à Participação, Acesso à Justiça e Proteção de Defensores. 

Em todas as dimensões, as notas do estado variaram entre o “ruim” e o “péssimo”: em Proteção de Defensores(as) Ambientais, teve 0,8 pontos (“péssimo”); o resultado em Acesso à Participação foi de 12,3 pontos (“péssimo”); em Acesso à Justiça Ambiental, foi 38,7 pontos (“ruim”); e em Acesso à Informação Ambiental, 39,4 pontos (“ruim”). 

Na avaliação de Acesso à Informação Ambiental, 14 das 29 categorias de informação ambiental avaliadas não tiveram qualquer transparência e a maior parte dos dados tem problemas de atualização e detalhamento. O estado também não possui política ou plano de dados abertos instituído. 

Em Acesso à Justiça Ambiental, verificou-se que o estado de Roraima apresenta lacunas graves, não contando com estruturas especializadas ambientais ou fundiárias no Ministério Público e na Defensoria Pública. No Judiciário, possui apenas estrutura de apoio às questões ambientais, não contando com varas ambientais e agrárias. 

Em Acesso à Participação, o eixo sobre o conselho estadual de meio ambiente teve a menor nota entre os estados, com pontuação muito baixa nos critérios de transparência, participação e composição. 

As informações sobre audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental não foram disponibilizadas, assim como os dados dos Conselhos de Unidades de Conservação avaliados. 

Por fim, os resultados de Roraima em Proteção de Defensores(as) Ambientais revelam falhas graves – tanto pela ausência de um programa estadual de proteção de defensores, quanto por não possuir canal de denúncias ou normas de proteção de denunciantes. Também não há protocolos, capacitações ou monitoramento sobre ataques a defensores e comunicadores, revelando um cenário institucional negligente quanto à proteção desses grupos. 

Destaques de Roraima 

• Nota final: 22,8 – desempenho “ruim”; 

• 9º lugar geral (último) entre os estados da Amazônia Legal; 

• Pior desempenho entre os estados em 3 dimensões: Acesso à Participação, Acesso à Justiça e Proteção de Defensores; 

• Desempenhos ruins ou péssimos em todas as dimensões; 

• Acesso à Informação: 39,4 pontos; 

• Acesso à Justiça: 38,7 pontos; 

• Acesso à Participação: 12,3 pontos; 

• Proteção de Defensores: 0,8 pontos; 

• Em Proteção de Defensores pontuou apenas em 1 indicador e, ainda assim, parcialmente; 

• Zerou em 83 dos 120 indicadores avaliados do IDA.